Manaus/AM - Completa-se dois anos da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips nesta quarta-feira (5). A morte de ambos ocorreu no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas, num crime que chocou o mundo. Por atuarem em defesa do meio ambiente e dos povos tradicionais, eles eram ameaçados por madeireiros e garimpeiros ilegais. As investigações sobre o caso continuam em andamento.
Eles foram dados como desaparecidos no dia 5 de junho de 2022, e as buscas mobilizaram autoridades brasileiras, indígenas, populações locais e a imprensa internacional. Dez dias depois, os corpos foram localizados enterrados numa área de mata fechada, após a confissão de um dos envolvidos no crime.
O Ministério Público Federal (MPF) atua no caso desde o primeiro dia e, dois anos depois dos assassinatos, segue trabalhando de forma ativa para obter a condenação de todos os envolvidos e melhores condições de vida e de segurança para as populações que habitam a região.
No âmbito criminal, são três frentes principais de atuação. A primeira delas é a ação penal contra os executores dos crimes. Amarildo da Costa Oliveira (conhecido por “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) foram denunciados pelo MPF cerca de um mês e meio depois dos assassinatos, em julho de 2023, por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Em outubro de 2023, após a análise das alegações finais, a Justiça Federal em Tabatinga pronunciou os réus nos exatos termos da denúncia do MPF. Isso significa dizer que o juiz concordou com as alegações do Ministério Público Federal e enviou o processo para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Amarildo e Jefferson serão julgados por homicídio por motivo torpe e mediante emboscada no caso de Bruno e por homicídio mediante emboscada e para assegurar a impunidade do crime anterior no caso de Dom, bem como pela ocultação dos cadáveres das vítimas. Já Oseney irá a júri popular apenas pelos homicídios. Os réus recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, se a pronúncia for confirmada, o processo irá a julgamento pelo plenário do Tribunal do Júri.
Em abril de 2024, em outro inquérito, o MPF denunciou cinco pessoas por ocultação de cadáver, crime previsto no art. 211 do Código Penal. Segundo a acusação, Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira, Edivaldo da Costa de Oliveira (parentes dos réus Amarildo e Oseney) e Francisco Conceição de Freitas ajudaram os executores a esconderem os corpos de Bruno e Dom na mata, na tentativa de livrá-los do crime. Ainda convenceram um jovem com menos de 18 anos de idade a participar do crime e vão responder por corrupção de menor, previsto no art. 244-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). O MPF aguarda que a denúncia seja recebida pela Justiça.
Há ainda um terceiro inquérito em andamento, que busca apurar a existência de possíveis mandantes dos assassinatos. A investigação tramita sob sigilo e está em fase de diligências finais. Além disso, em inquérito que é desdobramento do caso, o MPF denunciou Ruben Dário da Silva Villar, conhecido como "Colômbia", por organização criminosa para a pesca predatória no Vale do Javari (AM).
Quem eram Bruno e Dom?
Servidor de carreira da Funai e um dos maiores especialistas em indígenas em isolamento voluntário do Brasil, Bruno Pereira estava licenciado do órgão desde 2019 e trabalhava como consultor para a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Já Dom Phillips era um veterano na cobertura internacional e colaborava com o jornal inglês The Guardian, um dos mais respeitados órgãos de imprensa do mundo. Também trabalhou para veículos como Washington Post, The New York Times e Financial Times. Escreveu inúmeras reportagens denunciando atividades criminosas na região amazônica e desmatamento.
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