O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar um procedimento médico em um hospital particular de Brasília no próximo domingo (14). Segundo relatório da equipe que acompanha a saúde do ex-presidente, ele deve passar por uma intervenção na pele para remoção de lesões, enquanto cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.

Na decisão, assinada em 8 de setembro, Moraes determinou que o transporte do ex-presidente seja feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal e que a permanência hospitalar se limite apenas ao dia do atendimento. Bolsonaro também terá de apresentar à Corte, em até 48 horas, um atestado médico que comprove a data e horários do procedimento. O ministro ressaltou que a autorização é provisória e não dispensa o cumprimento das demais medidas cautelares impostas, como a inspeção obrigatória dos veículos que saírem da residência.

A prisão domiciliar foi decretada após Moraes apontar descumprimento de restrições judiciais, incluindo a proibição do uso de redes sociais. A defesa de Bolsonaro nega qualquer violação e argumenta que ele tem colaborado com as investigações e comparecido a todos os atos processuais. A Procuradoria-Geral da República e a defesa foram intimadas, e a Secretaria de Segurança Pública do DF deve acompanhar a operação.

O procedimento médico ocorrerá em meio a uma semana decisiva no STF para o futuro do ex-presidente. Na quarta-feira, a Primeira Turma retomou o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Até o momento, o placar está 2 a 0 a favor da condenação do ex-presidente e de seus aliados, com o voto de Luiz Fux contabilizado na sessão.