O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes é relator do processo penal que envolve o chamado núcleo crucial da trama golpista, acusado de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no poder.

Segundo Moraes, todos os réus praticaram os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além do ex-presidente, o julgamento envolve Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

O relator apresentou uma série de provas que, em sua avaliação, demonstram a existência de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro. Entre os documentos citados estão a live de julho de 2021, em que Bolsonaro atacou sem provas as urnas eletrônicas; a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, classificada por Moraes como “confissão” dos participantes; e o encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022.

Moraes também destacou ações da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno de 2022 e o chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa a neutralização de autoridades e chegou a ser impresso no Palácio do Planalto em novembro de 2022. O ministro citou ainda um áudio gravado por Mário Fernandes e enviado a Mauro Cid, considerado prova cabal de que Bolsonaro anuía com a possibilidade de agir até a diplomação de Lula.

O julgamento na Primeira Turma do STF ainda não está concluído. Moraes foi o primeiro a votar, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado, ainda precisam registrar seus votos. A expectativa é que a Corte finalize o julgamento até a próxima sexta-feira (12).