Manaus/AM- A Justiça do Amazonas rejeitou um pedido para anular a cláusula do contrato de concessão da Águas de Manaus que autoriza a cobrança de tarifa de esgoto em valor equivalente a 100% do consumo de água. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em uma ação popular movida pelo vereador Rodrigo Guedes.

A decisão levanta preocupações sobre os impactos futuros para o consumidor manauara. Embora a concessionária cobre atualmente 80% do valor do consumo de água para o serviço de esgoto — um percentual reduzido em um acordo temporário que vai até maio de 2027 —, a sentença mantém a validade do contrato que permite a cobrança integral. Isso significa que, após a data acordada, o valor pode voltar a ser de 100%, aumentando o custo na conta de água para a população.

A ação judicial, rejeitada por uma questão de prazo, buscava questionar a legalidade de uma cláusula de 2012 que autorizou a elevação da cobrança de 80% para 100%. O vereador  argumentou na ação que a maioria da população de Manaus não tinha acesso ao serviço de coleta de esgoto até 2020, o que geraria um custo desproporcional ao serviço prestado.

O resultado da ação mostra a complexidade de se alterar contratos de concessão e destaca os desafios que a população enfrenta para garantir um valor justo por serviços essenciais.

Vazamento em tubulação da Águas de Manaus completa 8 meses sem solução no Coroado; vídeo

Águas de Manaus é multada em R$ 637 mil por falhas no abastecimento no Viver Melhor

Justiça condena Águas de Manaus por retirada irregular de hidrômetro

​Quarta intervenção da Águas de Manaus na mesma rua revolta moradores do Riacho Doce

Falta de abastecimento da Águas de Manaus deixa população à própria sorte durante incêndio

Águas de Manaus ignora vazamentos e só pensa em cobrar contas, diz idoso

Sem água em casa, homem aparece de toalha em manifestação no Viver Melhor

Moradores fazem manifestação contra Águas de Manaus por falta de água no Viver Melhor

Barulho, lama e falta d’água: idosos criticam obras da Águas de Manaus; vídeos

Águas de Manaus deixa ruas bloqueadas e obriga idosa a manobrar obstáculos diariamente

Vazamento da Águas de Manaus causa desperdício e risco de acidentes no Distrito Industrial

Vice-prefeito denuncia Águas de Manaus por destruir asfaltos recém-recuperados: "É justo?"

Águas de Manaus deixa milhares de famílias sem abastecimento e mostra despreparo

Exclusivo: Imagens escancaram a realidade de quem sofre com a falta de água em Manaus

Moradora do Japiim 2 acusa Águas de Manaus de impor pagamento de canalização

O caos provocado pela Águas de Manaus e Cigás

Moradores do Braga Mendes relatam "inferno" com obras da Águas de Manaus

Moradores do Aleixo denunciam Águas de Manaus após ficarem oito dias sem água

Exclusivo: Imagens revelam transtornos causados por obras da Águas de Manaus

MP cobra explicações da Águas de Manaus por tarifa de esgoto sem serviço

Cratera da Águas de Manaus causou acidente que matou homem no Distrito

Águas de Manaus é condenada por cobrar conta de imóvel sem abastecimento

Moradores do Japiim sofrem com poeira e lamaçal devido obra demorada da Águas de Manaus

Águas de Manaus bloqueia rua estratégica no Japiim 2 e gera caos para motoristas 

Serviços da Águas de Manaus acumulam críticas e mais de R$ 2 milhões em multas