Manaus/AM - Cinco dos oito deputados federais do Amazonas votaram a favor do projeto que reduz penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro — que pode ter sua pena diminuída de 27 para cerca de 2 anos. A votação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, e terminou com 291 votos favoráveis, 148 contrários e 1 abstenção.
Entre os parlamentares do Amazonas, Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União) e Pauderney Avelino (União) votaram “sim” ao texto. Sidney Leite (PSD) se absteve, enquanto Átila Lins (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) não registraram presença na sessão. O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, altera critérios de punição e pode beneficiar centenas de condenados.
O texto aprovado concede anistia a participantes de manifestações políticas ocorridas entre 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, e a entrada em vigor da lei. O período inclui desde os acampamentos instalados em frente a quartéis após a derrota de Bolsonaro até os ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em janeiro de 2023.
A medida alcança desde apoiadores que participaram das mobilizações até integrantes da cúpula envolvida na trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo militares, ex-ministros e lideranças políticas acusadas de incentivar ou organizar os atos. O projeto segue agora para análise do Senado.
