Manaus/AM- A Justiça do Amazonas emitiu decisões divergentes para a médica e a técnica de enfermagem investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos, após um erro na aplicação de adrenalina em um hospital particular de Manaus. Enquanto a médica Juliana Brasil Santos recebeu um habeas corpus que a protege contra uma prisão preventiva, a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia teve o mesmo pedido negado, permanecendo sob maior risco de medidas cautelares.

O caso, que chocou o país, apura a conduta das profissionais: a médica é investigada por prescrever a dosagem incorreta e a técnica por aplicar o medicamento intravenosamente e sem diluição, seguindo a prescrição. Ambas respondem em liberdade.

As sentenças foram proferidas por desembargadores diferentes durante o plantão, resultando em interpretações distintas sobre o risco das investigadas.

Médica

A desembargadora Onilza Abreu Gerth concedeu o habeas corpus à Dra. Juliana Brasil em 27 de novembro. A decisão destacou que não havia indícios de periculosidade ou risco de reiteração do erro por parte da médica.

Além disso, a Justiça considerou que:

Juliana tem residência fixa, emprego e colaborou integralmente com a polícia.

A gravidade do caso, por si só, não justifica a prisão antes da conclusão do inquérito.

A prisão preventiva seria uma medida desproporcional.

A defesa da médica havia admitido o erro de prescrição, mas alegou que a confissão ocorreu no "calor do momento".

Técnica

Em contraste, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho negou o pedido de Raiza Bentes Praia nesta segunda-feira (8). O magistrado entendeu que a liberação irrestrita da técnica representa riscos relevantes para a ordem pública e para o andamento das investigações.

A negativa se baseou nos seguintes argumentos:

A morte de uma criança em hospital gerou forte comoção social, reforçando a gravidade da conduta.

Há elementos que indicam a violação da confiança profissional ao aplicar a substância letal na via e dose erradas.

O inquérito também apura possíveis crimes adicionais, como falsidade ideológica e uso de documento falso, o que exige cautela.

A liberação poderia atrapalhar a apuração dos fatos.

A técnica de enfermagem, que alegou ter apenas seguido a prescrição médica, recebeu a decisão com "surpresa", segundo sua defesa, que só se manifestará oficialmente após o encerramento do inquérito.

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