Voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo no julgamento de Bolsonaro no STF
O julgamento da chamada trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quinta-feira (11) com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser decisivo para definir o placar em relação a alguns réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, já há maioria formada para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Dois ministros, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, já votaram pela condenação de todos os réus, enquanto o ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo a absolvição parcial ou total em alguns casos, como o de Bolsonaro, alegando falta de provas suficientes. A definição das penas ainda não foi concluída, sendo discutida posteriormente com base no grau de envolvimento de cada acusado.
O julgamento envolve oito réus, entre eles ex-ministros e autoridades ligadas ao governo Bolsonaro, acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, responde a parte dos crimes de forma suspensa, por decisão da Câmara dos Deputados.
Após o voto de Cármen Lúcia, o último a se manifestar será o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. A deliberação final sobre absolvição ou condenação ocorrerá por maioria de votos, e, se houver condenação, a etapa seguinte será a dosimetria da pena, considerando agravantes, atenuantes e circunstâncias específicas de cada réu.
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