O ministro Luiz Fux votou na noite desta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro de todos os crimes que lhe foram imputados, incluindo golpe de Estado, ataques ao sistema eleitoral e suposta atuação irregular da Abin. A longa argumentação de Fux se estendeu além do horário dos demais dias de julgamento, entrando pela noite.

Com o voto de Fux, o placar no STF ficou 2 a 1 a favor da condenação do ex-presidente, já que Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram pela culpabilidade de Bolsonaro. Na sequência, devem se manifestar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, cujos votos serão decisivos para o desfecho final do julgamento.

Fux afirmou que não há provas de que Bolsonaro tivesse conhecimento ou anuência sobre a “minuta golpista” do Plano Verde e Amarelo, cuja execução dependeria de atos de outras autoridades e do Congresso, tornando inviável qualquer golpe.

Em seu voto, o ministro disse que não há comprovação da participação de Bolsonaro em reuniões supostamente golpistas, nas ações da PRF em 2022 ou na atuação da Abin, e que os documentos apresentados pela acusação não comprovam sua anuência.

Fux destacou que discutir o Estado de sítio ou operações de garantia da lei após as eleições de 2022 não configura tentativa de golpe, e que não há provas de que ele soubesse do plano Punhal Verde e Amarelo, que incluía ameaças a autoridades, incluindo Lula.