O Congresso Nacional inicia nesta terça-feira (10) a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em janeiro no Paraguai após mais de 25 anos de negociações. O texto será examinado primeiro pela Parlasul, colegiado composto por 10 senadores e 27 deputados federais, responsável por acompanhar e avaliar matérias relacionadas ao bloco sul-americano. Em seguida, o acordo seguirá para a Câmara dos Deputados como projeto de decreto legislativo.
A tramitação, que em tese passaria por várias comissões, como Relações Exteriores e Agricultura, foi acelerada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que determinou a criação de uma comissão especial para concentrar a discussão antes da votação em plenário. Parlamentares também discutem um acordo para dispensar a passagem pelas comissões, permitindo que o texto seja analisado diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado.
A prioridade dada ao tema reflete a estratégia do governo brasileiro de concluir a aprovação ainda em 2026 e dar sinal de compromisso com a abertura comercial, além de pressionar os países europeus a avançarem em suas próprias ratificações. Caso o Congresso brasileiro aprove o tratado no primeiro semestre, o Brasil não precisará aguardar a ratificação dos demais parlamentos do Mercosul para que o acordo comece a produzir efeitos.
Apesar de o acordo enfrentar questionamentos no Parlamento Europeu e ter sido judicializado, a Comissão Europeia pode iniciar a aplicação provisória do tratado mesmo sem a conclusão desse processo, já que o texto foi formalmente assinado. Para que isso ocorra, basta que um dos países do Mercosul ratifique o acordo; a partir desse momento, o tratado poderá valer entre a UE e os países sul-americanos que tiverem aprovado o texto.
