O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para instalar TV a cabo na cela onde cumpre pena no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. O pedido foi dirigido ao ministro Alexandre de Moraes e ainda aguarda análise da Corte.
No mesmo requerimento, a defesa do ex-ministro solicitou também permissão para que Braga Netto possa cursar uma graduação na modalidade a distância (EAD). A intenção, segundo os advogados, é obter remição de pena por meio do cumprimento de atividades acadêmicas, conforme prevê a legislação.
Os advogados informaram que a TV a cabo seria utilizada principalmente para acesso a canais de notícias, enquanto a lista de cursos apresentada inclui opções oferecidas por uma instituição privada, sem definição sobre qual graduação será escolhida. O pedido reforça o interesse do ex-ministro em cumprir parte da pena com acesso a conteúdos educativos e informativos.
Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Até o momento, o STF ainda não divulgou um posicionamento sobre as solicitações.
