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A juristocracia como poder de dominação


Por Flávio Lauria

08/12/2025 18h32 — em
Espaço Crítico



O Supremo Tribunal Federal, está usurpando o poder do Legislativo, ao tentar blindar seus integrantes de impeachment, feito por qualquer cidadão, assim como está na Constituição. O que mais impressiona, é que o STF atua em nome do Executivo, e fere a harmonia dos poderes E aí lembro que o general do governo prussiano, falecido em 1831, Carl von Clausewitz, dizia que tem poder quem possui a capacidade de subjugar os outros à sua vontade.

Esta vontade de poder, conforme Nietzsche, é o desejo natural de todo ser humano. Mas, segundo o filósofo Kant, expressamos poder quando conseguirmos afirmar o nosso “eu”. Isto significa que possuo poder quando “eu” sou capaz de assumir a minha vida, sem estar dominado ou ser manipulado pela vontade de outros. Portanto, a sede de poder de nosso ser estaria tranquilo se “eu” pudesse organizar a minha vida sem precisar adular ou pedir favores a ninguém. Ainda mais, a minha vontade de poder estaria satisfeita se em meu relacionamento com os outros “eu” pudesse usar este meu poder para contribuir com o bem comum de todos. Dessa forma, o “poder civilizado” se transforma em “poder de serviço”.

A afirmação de que todo poder é a possibilidade de subjugar os outros à minha vontade é uma ideia totalitária. Por isso, se quisermos analisar o poder democrático, é necessário defini-lo a partir do serviço que presta quem o exerce. O poder democrático é um poder compartilhado, transparente, legitimando-se na medida em que ele realmente se caracteriza como “poder de serviço”. Qualquer outro poder se torna abusivo e ilegítimo. Nesta forma de exercício do poder não necessariamente é obrigatório seguir Maquiavel, que aconselha ao príncipe preferir antes ser temido do que amado, caso não consiga ser ambos ao mesmo tempo.

Neste mesmo sentido, quem busca mais poder, ou quem recebe uma atribuição de poder, deveria ser submetido ao critério do “poder como serviço”, e não do “poder de dominação”. Pois, o poder dominador se corrompe, e se ele for um poder absoluto ele se corromperá absolutamente. Diante dessas considerações, seria interessante que todos os que possuem uma parcela de poder no Brasil se perguntassem se exercem seu poder como “poder de serviço”, ou como “poder de dominação”.

Em outras palavras, perguntemo-nos se o exercício do poder no Brasil é visto, cada vez mais, como serviço, afastando a corrupção, ou se os poderosos do País, sejam eles religiosos, educadores, políticos ou burocratas de qualquer ordem, ainda se entendem como dominadores, consequentemente sendo corruptos e corruptores. Parece-me que esta é uma boa reflexão para o fim de um ano e o começo de outro.

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