Em 2005, fiz um artigo intitulado “Quem fiscaliza o fiscal” publicado no jornal Amazonas em Tempo, em que tecia comentários sobre a prisão da presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do INSS que havia sido presa por extorsão, recebendo propina para livrar empresas de fiscalização.

Remeto ao título, no momento em que, tanto o presidente do Supremo Tribunal Federal, como o Legislativo e vários membros dos tribunais superiores, colocam como princípio um Código de Conduta para os magistrados.

No Brasil, nunca se falou tanto em corrupção, em desvio de dinheiro público, fiscalização e combate ao trabalho escravo infantil, com ações de denuncias, identificação dos infratores e punição. A questão da punição não passa de falácia. O brasileiro se vale da realidade de que pena só pega pobre, negro e quem não possui Q.I (quem indica).

Respaldada por essa falta de credibilidade, a tributação escorchante inibe os investimentos empresariais, e favorece a corrupção, da mesma forma que ainda empurra um significado contingente de trabalhadores para a economia informal.

Torna-se cansativo dizer que a crise brasileira é moral. O poder Judiciário tem que ser mais consciente de sua responsabilidade e inserção no contexto que julga, agindo firmemente contra a corrupção e sonegação.

Quando um membro da mais alta corte do país, tem relação promiscua com advogados ou até com empresários que sonegam e têm como seus patronos, escritórios jurídicos da família dos membros do judiciário, seja da Suprema Corte, dos tribunais superiores, ou de tribunais de Justiça estaduais, fica evidente que não haverá um julgamento isento, havendo inclusive procrastinação de julgamento de processos, ou para prescrever ou para julgar favoravelmente ao indiciado.

Um código de conduta é mais uma perfumaria. Quem vai fiscalizar a conduta de um ministro do Supremo? Já existe uma Lei da magistratura, um código de ética, e essa ideia do código de conduta só seria válida se houvesse efetivamente uma mudança de caráter muito mais do que jurídico. A última instância, na verdade deveria ser a sociedade mobilizada, mas a idiocracia é incentivada, nem a academia que formava pensamentos críticos, hoje é cooptada por fundamentalismo, ignorância e teimosia. Afinal, quem vai fiscalizar os que se escondem atrás das togas?