O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, nesta terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos aplicados em seus benefícios nos últimos anos. A medida faz parte de uma investigação sobre possíveis fraudes relacionadas a cobranças irregulares feitas por entidades associativas.

A notificação será enviada exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. A partir desta quarta-feira (14), os segurados deverão informar se autorizaram ou não os descontos identificados em seus benefícios. Caso neguem a autorização, o sistema iniciará automaticamente o processo de ressarcimento dos valores.

As associações citadas terão 15 dias úteis para comprovar vínculo com os beneficiários ou realizar a devolução do dinheiro ao INSS. Se não houver resposta ou pagamento, os casos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU), que tomará as medidas legais para garantir a restituição aos segurados.

De acordo com o governo, a devolução dos valores será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho, por meio de folha suplementar. Não será necessário apresentar documentos para contestar o desconto, e o procedimento poderá ser feito também pela central telefônica 135.