O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que irá restituir R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde aos descontos indevidos feitos por sindicatos e associações nas mensalidades de abril, mesmo após o bloqueio dessas cobranças.

Segundo o órgão, os valores foram retidos e serão devolvidos automaticamente aos beneficiários na folha de maio.

Outra informação importante é que o INSS também informou que vai começar a notificar, na próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de segurados que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos.

A medida busca identificar quem pode ter sido vítima de cobranças indevidas. Esses beneficiários deverão declarar, por meio do sistema, se autorizaram ou não os débitos realizados para que possam ter direito à restituição.

A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo "Meu INSS" e em caso de dúvidas, os cidadãos devem entrar em contato pelo telefone 135. A partir do dia seguinte à notificação, os segurados poderão consultar, tanto pelo aplicativo quanto pela central 135, qual associação fez o desconto e o valor cobrado.

O sistema ficará aberto por tempo indeterminado, mas apenas o próprio segurado poderá entrar em contato para prestar informações ao INSS. 

Conforme o órgão , o sistema do INSS emitirá automaticamente uma cobrança à associação responsável pelo desconto indevido. Estas deverão comprovar o empréstimo em 15 dias úteis, caso não consigam, terão que devolver o valor para o INSS, que irá repassar ao beneficiário.

Em caso do não ressarcimento, o órgão atuará na defesa do segurado nesse processo.