O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para transferência da prisão para regime domiciliar. A decisão mantém o cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília após a alta hospitalar do político.

Segundo o magistrado, não foram apresentados elementos que justificassem a concessão do benefício. Moraes destacou ainda a ausência de requisitos legais, o histórico de descumprimento de medidas cautelares e atos que indicam risco de fuga, incluindo a destruição deliberada da tornozeleira eletrônica.

A defesa havia solicitado o regime domiciliar considerando as recentes cirurgias pelas quais Bolsonaro passou, incluindo procedimento para hérnia inguinal bilateral e bloqueio do nervo frênico devido a crises de soluços. Médicos que acompanharam o ex-presidente afirmaram que seu quadro clínico apresentava melhora e que todas as medidas de saúde poderiam ser mantidas na unidade da PF.

Desde 24 de dezembro, Bolsonaro esteve internado no DF Star, em Brasília, onde recebeu acompanhamento contínuo. Durante a internação, passou por endoscopia, cirurgias eletivas e uso de medicação controlada, incluindo antidepressivos. A decisão do STF garante que o ex-presidente permaneça sob supervisão direta, com suporte médico integral, conforme já ocorre desde o início do cumprimento da pena.