Marielle, eleições e regras para juízes: confira prioridades do STF em 2026
O Judiciário brasileiro deve ter um ano de 2026 marcado por temas sensíveis e de grande impacto institucional, com destaque para as emendas parlamentares, a condução das eleições gerais e a discussão sobre um código de conduta para magistrados. O Supremo Tribunal Federal (STF) concentrará parte relevante desses debates ao longo do ano.
Entre os principais julgamentos previstos está a análise dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e é considerado emblemático por envolver suspeitas de ligação entre crime organizado e agentes públicos.
Outro tema que deve ganhar força é a proposta de criação de um código de conduta para ministros do Supremo. Defendida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a iniciativa ganhou repercussão após episódios envolvendo viagens e relações de magistrados com partes interessadas em processos, reacendendo o debate sobre transparência e imparcialidade no Judiciário.
No campo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá como desafio a fiscalização das campanhas de 2026, especialmente diante do uso crescente de inteligência artificial e deepfakes. A Corte também deve intensificar o controle sobre o cumprimento das cotas eleitorais e a aplicação dos recursos do fundo eleitoral, em um pleito que levará cerca de 150 milhões de brasileiros às urnas.
O STF também deve manter em pauta a fiscalização das emendas parlamentares, com foco na transparência e rastreabilidade dos recursos, além de julgar casos de suspeita de desvio de verbas. Paralelamente, o tribunal aguarda a posse de um novo ministro, que substituirá a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, o que pode alterar o equilíbrio interno da Corte ao longo do ano.
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