O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, corre o risco de perder sua patente de capitão reformado do Exército. Caso o Superior Tribunal Militar (STM) confirme a expulsão das Forças Armadas, Bolsonaro deixará de ter direito a cumprir pena em unidade militar e poderá ser transferido para um presídio comum.
Atualmente, Bolsonaro está detido em instalações militares, assim como outros generais e ex-ministros condenados no mesmo processo. A Constituição prevê que militares condenados pela Justiça comum a mais de dois anos podem perder posto e patente, o que implica também na perda de privilégios como a prisão em quartéis.
O STM iniciou a análise dos pedidos de perda de patente de Bolsonaro e de outros quatro oficiais de alta patente: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Almir Garnier. O tribunal é composto por 15 ministros e, em caso de empate, a presidente Maria Elizabeth Rocha dará o voto de minerva. O Ministério Público Militar já solicitou a expulsão dos condenados.
Se a decisão for confirmada, Bolsonaro e os demais réus passarão a cumprir pena em penitenciárias comuns, enfrentando condições mais rígidas e sem os benefícios garantidos pela carreira militar. O julgamento é considerado histórico, pois nunca antes oficiais de quatro estrelas haviam sido condenados e ameaçados de perder patente por envolvimento em tentativa de golpe.
