O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo em direção ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Nesta quinta-feira (14), Moraes encaminhou um pedido formal ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, solicitando a definição de uma data para o julgamento.
O processo, que investiga a suposta trama para reverter ilegalmente o resultado das urnas e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está pronto para ser pautado, segundo o ministro.
"Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal", escreveu Moraes.
Em seu despacho, o ministro destacou que a instrução processual foi concluída e que todas as diligências complementares, bem como as alegações finais de defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram devidamente apresentadas. A solicitação de uma data para o julgamento presencial visa garantir a efetividade da ação penal. A denúncia da PGR descreve uma complexa articulação envolvendo militares, civis e membros do governo anterior para convocar atos, disseminar desinformação e tentar legitimar medidas inconstitucionais.
A expectativa é que o julgamento tenha início em setembro. Os réus, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, entregaram suas alegações finais nesta quarta-feira, reafirmando sua inocência e solicitando a absolvição. Com o pedido de Moraes, o foco se volta agora para a Primeira Turma, que decidirá quando o caso será levado a plenário.
Os réus que são citados integram o chamado núcleo crucial da trama golpista. Nele, além de Bolsonaro, estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
As acusações são pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
