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Em carta na COP28, indígenas pedem respeito a povos tradicionais na transição energética

Por Folha de São Paulo

08/12/2023 17h30 — em
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Nós, povos indígenas, temos um direito inerente e inalienável de tomar decisões sobre o futuro de nossas terras, territórios e recursos".

É o que afirmam representantes de 85 organizações internacionais em uma carta aberta divulgada nesta quinta-feira (7), na COP28, a conferência do clima da Organização das Nações Unidas que acontece até o dia 12 em Dubai.

O manifesto foi organizado pela Coalizão Sirge (sigla em inglês para Assegurando os Direitos dos Povos Indígenas na Economia Verde) e ressalta a importância de garantir o direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) sobre o uso de recursos presentes em territórios dos povos tradicionais.

"Com 54% dos minerais de transição energética localizados globalmente em ou perto de terras de indígenas, é imperativo que nossas comunidades participem de forma significativa na tomada de decisões e possam exercer nosso direito de dar ou negar consentimento a esses projetos que afetarão nossas vidas, meios de subsistência e culturas", diz o texto.

O dado citado vem de um estudo publicado no início do ano na revista científica Nature. Os pesquisadores analisaram a localização de 5,097 projetos para extração de minerais como como lítio, grafite, cobalto e níquel -usados na fabricação de baterias para veículos elétricos, placas solares e outros produtos considerados essenciais para a transição para um sistema energético de baixo carbono.

"A exploração histórica de nosso povo e terras por empresas de petróleo, gás e mineração mostra um legado de priorizar os lucros em detrimento de nosso bem-estar, saúde, segurança, culturas, tradições e nossas terras sagradas, águas e ar", afirmam.

"Quando novas minas forem propostas em nossas terras ancestrais, os povos indígenas devem estar envolvidos desde o início. Nossa subsistência, práticas culturais e prioridades devem estar no centro das negociações".

As entidades indígenas ressaltam que alguns dos aspectos importantes do CLPI são a participação em conversas e negociações sem manipulação ou coerção, muito antes de decisões a respeito dos territórios serem tomadas; ter acesso a informações completas facilmente acessíveis e em um idioma que entendam; e ter o poder de autorizar ou não um projeto.

A questão dos povos originários não é a única controvérsia mundial envolvendo a extração dos minerais necessários para a economia verde. Outro debate é a "corrida do ouro" pela mineração do fundo do mar -o que representaria a abertura de uma nova fronteira exploratória em locais ecologicamente sensíveis.

Sociedade civil ativa na COP28

Enquanto os olhos do mundo estão voltados para a pauta climática, diversos atores procuram ter suas pautas acolhidas nas negociações da COP.

Nesta sexta-feira (8), início da segunda semana da cúpula e dia da juventude na agenda oficial, foi divulgada uma carta com mais de 800 signatários pedindo por um plano para manter o aquecimento global limitado a 1,5°C, dentro da meta do Acordo de Paris.

O texto -que afirma que deixar as decisões para "mais tarde é tarde demais"-- teve a adesão de líderes de estado e religiosos, CEOs, prefeitos, cientistas, filantropos e ONGs de todo o mundo.

Também houve a exibição de um curto filme, organizado pelo Instituto Alana e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com crianças de diferentes países que afirmam que os adultos não estão fazendo nada para conter a mudança climática e que ações mais efetivas são necessárias.

"Sem ofensa, mas só restam alguns anos de vida para vocês. Enquanto isso, eu tenho 11 anos. Eu tenho a minha vida inteira pela frente e quero vivê-la", diz a americana Alima.

"Parem de falar e de fato façam alguma coisa", insiste a menina Laila, da ilha caribenha de Barbados.

Para o sábado, está programada um tradicional protesto climático que deve acontecer dentro das dependências do City Expo Dubai, onde acontece a COP28. A marcha segue prevista, mesmo em meio a acusações feitas por ativistas ambientais, que dizem que ONU está restringindo protestos no evento.


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