O ministro Alexandre de Moraes iniciou nesta terça-feira (9) a leitura de seu voto no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Logo no início, o relator afirmou não haver dúvidas de que houve tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo ele, a análise do tribunal se concentra na autoria e na participação dos réus nos crimes.

"Esse julgamento não discute se houve tentativa ou não tentativa de golpe. O que discute é a autoria, se os réus participaram. Não há nenhuma dúvida em todas as condenações de que houve tentativa de abolição ao Estado Democrático de Direito, que houve formação de organização criminosa e que houve dano ao patrimônio público. O que se analisa é a autoria das infrações penais imputadas.", disse. 

Moraes destacou que as investigações apontam a formação de uma organização criminosa, com hierarquia e divisão de tarefas, sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o ministro, entre 2021 e janeiro de 2023 o grupo atuou para atentar contra o Estado Democrático de Direito e tentar restringir a atuação do Poder Judiciário, além de buscar, por meio de violência e grave ameaça, tomar o poder de um governo legitimamente eleito.

Bolsonaro e outros sete réus, incluindo os generais Augusto Heleno e Braga Netto, respondem por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes. Moraes, relator do processo, é o primeiro a apresentar voto. Na sequência, se manifestarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a sessão.

Na semana passada, os advogados dos acusados alegaram ausência de provas que liguem Bolsonaro diretamente aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Já a Procuradoria-Geral da República sustenta que o ex-presidente foi o líder da organização criminosa que buscou reverter o resultado das eleições presidenciais e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.