O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em voto nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro agiu de forma “dolosa e consciente” ao violar a tornozeleira eletrônica que monitorava o cumprimento da prisão domiciliar. A manifestação integra o julgamento no plenário virtual, no qual os ministros depositam seus votos eletronicamente. A sessão segue até as 20h, e o placar já indica maioria para manter a prisão preventiva decretada no sábado (22).
No voto, Moraes afirmou que Bolsonaro ampliou o descumprimento das medidas cautelares ao danificar o equipamento de monitoramento. O ministro citou relatório da SEAP-DF que indica uso deliberado de calor para comprometer a tornozeleira. A tese da defesa — de que o ex-presidente teria sofrido um surto causado por medicamentos psiquiátricos — não foi considerada pelo magistrado. Para Moraes, o próprio Bolsonaro confessou a manipulação do aparelho durante a audiência de custódia realizada no domingo (23).
A Primeira Turma do STF acompanha, até o momento, o entendimento do relator. Além de Alexandre de Moraes, já votaram pela manutenção da prisão preventiva os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Para o colegiado, a violação da tornozeleira e o risco de fuga identificados pela Polícia Federal justificam a conversão da prisão domiciliar em preventiva. Bolsonaro foi levado à Superintendência da PF em Brasília, onde segue detido.
Na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou ter sentido “paranoia” em razão de medicamentos como pregabalina e sertralina, usados para tratamento de ansiedade e depressão. Disse acreditar que havia uma escuta instalada na tornozeleira e admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir o dispositivo. Apesar disso, negou qualquer intenção de fuga e alegou não se recordar de episódios semelhantes no passado. A defesa sustenta que o comportamento do ex-presidente era “ilógico” e incompatível com tentativa de escapar da Justiça.
Com a decisão da Primeira Turma, permanece válida a prisão preventiva de Bolsonaro, decretada sob argumento de risco de fuga e descumprimento reiterado de medidas judiciais. O julgamento no plenário virtual continua até o fim da noite, mas o caso já reúne votos suficientes para manter o ex-presidente detido.
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