O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal execute o mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (22). O despacho ressalta que a detenção deve ocorrer “com todo respeito à dignidade”, sem algemas e sem exposição à imprensa. A ordem foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

No documento, Moraes lista os crimes que resultaram na condenação de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF: liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A pena total determinada é de 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão.

O despacho também orienta a equipe da PF sobre procedimentos durante a prisão. Não devem ser utilizadas algemas, não deve haver exposição midiática e a decisão sobre uso de uniforme e armamento fica a critério dos policiais. Após o cumprimento do mandado, a autoridade policial deve comunicar imediatamente ao STF.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A defesa entrou com pedido para que ele permaneça em casa, alegando problemas médicos e risco à vida caso seja transferido para o sistema prisional comum. A transição para o regime fechado depende da análise do STF, considerando a saúde e a idade do ex-presidente.

A prisão de Bolsonaro gerou repercussão nacional e internacional, mas os outros condenados no mesmo processo da trama golpista não foram alvo de mandados. A PF realizou exames de rotina na sede da superintendência, e Bolsonaro deve permanecer sob custódia conforme as determinações do tribunal.