A idade avançada e o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem influenciar diretamente a forma como será cumprida a pena de 27 anos e três meses estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após sua condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado durante o processo eleitoral de 2022. O ex-presidente acumula histórico de procedimentos médicos e complicações que têm sido considerados por especialistas ao discutir a execução da pena.

Bolsonaro passou por sete cirurgias desde a facada sofrida em 2018, enfrenta crises recorrentes de soluço e foi diagnosticado com câncer de pele em setembro de 2025. Essas condições motivaram visitas de aliados ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, um dos locais para os quais Bolsonaro poderia ser encaminhado. Seu médico, Claudio Birolini, afirmou que as crises de soluço têm diminuído com controle medicamentoso e que o tratamento geral segue inalterado, evitando comentar eventuais preparativos para uma possível prisão.

Juristas avaliam quatro cenários possíveis para a execução da pena: manutenção da prisão domiciliar, transferência para uma sala de Estado-Maior, envio ao sistema prisional comum ou recolhimento em uma unidade militar. Entre essas opções, a prisão domiciliar e os espaços reservados destinados a autoridades são vistos como alternativas mais adequadas para atender às necessidades de saúde do ex-presidente. A idade também já foi considerada na dosimetria da pena, funcionando como atenuante prevista em lei.

Especialistas em direito penal e constitucional afirmam que, embora a regra para condenados em regime fechado seja o encarceramento, tribunais brasileiros admitem exceções por razões humanitárias. O professor Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense, acredita que Bolsonaro pode ser inicialmente recolhido a uma unidade prisional, mas que, diante do histórico de saúde, o STF deve seguir precedentes recentes — como o do ex-presidente Fernando Collor de Mello — e autorizar posteriormente o regime domiciliar.

A decisão final sobre o local de cumprimento da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Ele também definirá a situação dos demais condenados do núcleo 1 da trama golpista, após o trânsito em julgado previsto para os próximos dias. Até lá, aliados, juristas e autoridades aguardam a definição que poderá determinar mudanças significativas na rotina de custódia do ex-presidente.

O ex-presidente foi preso na manhã deste sábado (22), em sua residência, em Brasília, a pedido da Polícia Federal.