O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que uma organização criminosa tem atuado de forma “covarde e traiçoeira” com o objetivo de submeter o funcionamento da Corte brasileira ao controle de um Estado estrangeiro. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, em meio à repercussão das sanções impostas pelos Estados Unidos contra o magistrado. 

Durante o discurso, Moraes agradeceu o apoio público dos colegas de STF e destacou que os ataques fazem parte de uma tentativa deliberada de deslegitimar a atuação do Judiciário brasileiro. "Temos visto recentemente as ações de diversos brasileiros que estão sendo ou processados pela PGR ou investigados pela PF, estamos vendo diversas condutas dolosas e conscientes de uma organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira", afirmou Moraes.

Moraes foi sancionado no início da semana com base na Lei Magnitsky, legislação americana que permite punições a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. O caso dele, no entanto, é tratado por autoridades brasileiras como uma retaliação política. Moraes é o primeiro brasileiro e o primeiro integrante de uma Suprema Corte a ser atingido por essa norma.

As sanções incluem bloqueio de bens e proibição de movimentações financeiras com instituições americanas. A decisão gerou forte reação do governo brasileiro e do Judiciário. O presidente Lula divulgou nota de repúdio e tem discutido com ministros do STF uma estratégia conjunta para enfrentar os efeitos diplomáticos da medida.

Além de Lula, outras autoridades como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já manifestaram solidariedade a Moraes. A expectativa é de que o Brasil mantenha pressão diplomática para reverter a decisão e reforçar a autonomia das instituições nacionais.