O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que vem acompanhando com "perplexidade" os ataques direcionados à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, em Brasília, após o recesso de julho. Para Mendes, Moraes é alvo de críticas “infundadas” e de atos de hostilidade que violam princípios de respeito entre instituições.

"Venho manifestar o meu mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral que desprezam os mais básicos deveres de civilidade, de respeito mútuo que devem balizar as relações entre quaisquer indivíduos e organizações", afirmou. O ministro foi o segundo a discursar na sessão solene, logo após o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que também saiu em defesa de Moraes.

A fala ocorre dias após os Estados Unidos imporem sanções a Moraes com base na chamada Lei Magnitsky, legislação americana usada para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. O caso gerou reação imediata do Judiciário e do governo brasileiro, que consideram a medida uma interferência política. Moraes é o primeiro brasileiro e o primeiro membro de uma Suprema Corte a ser punido sob essa lei.

A reação às sanções também mobilizou o Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota de repúdio à medida imposta pelos EUA e vem discutindo estratégias com ministros do STF para fortalecer a resposta institucional. Outros nomes, como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também manifestaram apoio público a Moraes.

As sanções contra Moraes incluem o bloqueio de bens e a proibição de realizar transações financeiras com instituições americanas. Nos bastidores, o governo brasileiro avalia que o episódio pode gerar um impasse diplomático com a gestão de Donald Trump, que reassumiu a presidência dos EUA. A expectativa é que o Brasil mantenha o tom crítico, mas evite ampliar o conflito por enquanto.