O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi do cargo, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A medida ocorre enquanto ele é investigado por suspeita de importunação sexual. Uma nova denúncia foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (9). O magistrado nega as acusações e já estava de licença médica.
Segundo o STJ, o afastamento é temporário e impede o ministro de exercer as funções, utilizar gabinete, carro oficial e outras prerrogativas do cargo. Apesar disso, ele continuará recebendo salário. Uma nova sessão foi marcada para 10 de março, quando deverão ser analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância que apura o caso.
A investigação corre em sigilo e envolve, entre outros relatos, a denúncia de uma jovem de 18 anos. De acordo com informações já tornadas públicas, ela registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo e também prestou depoimento à Corregedoria do CNJ. O caso foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro tem foro por prerrogativa de função.
Em nota, a defesa de Marco Buzzi afirmou que recebeu a decisão com “respeitosa irresignação” e sustenta que não há risco às investigações. O ministro também enviou carta aos colegas do tribunal negando as acusações e dizendo confiar que os fatos serão esclarecidos. A Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue realizando diligências e que os procedimentos tramitam sob sigilo para preservar os envolvidos.
