A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para o projeto de lei que prevê a quebra das patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. A medida recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários, permitindo que o texto seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.
De autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), o projeto declara os dois medicamentos como de “interesse público”, o que possibilita a licença compulsória prevista na legislação. Os remédios são utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e também ganharam destaque pelo uso no combate à obesidade.
Segundo o parlamentar, os preços elevados restringem o acesso e inviabilizam uma “medicina de massa” capaz de atender grande parte da população.
A expectativa é que, com a quebra de patente, outros laboratórios possam produzir os medicamentos, ampliando a concorrência, reduzindo custos e facilitando a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A votação do mérito do projeto deve ocorrer nos próximos dias.
