O TRF 1 reconhece que a inundação provocada pela hidrelétrica de Balbina expulsou comunidades inteiras de seu território e que a omissão administrativa em reparar o dano violou o dever constitucional de proteção aos povos indígenas. 

Mas tem uma visão oposta em relação aos ribeirinhos do Amazonas, cujas balsas são destruídas com explosivos pela Polícia Federal. O processo de destruição ambiental, com envenenamento de peixes e comprometimento do ecossistema  não seria o mesmo? 

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Por que respostas diferenciadas, se o tema também se resume a proteção de povos tradicionais e de preservação ambiental?

A DPE/Am está se vendo impedida de obter a tutela jurisdicional pretendida para essa proteção. A instituição, agora, voltou-se à esfera política: recomendou ao Senado e ao governo federal um plano de mitigação e assistência humanitária às comunidades afetadas, reafirmado que “não se combate ilegalidade com ilegalidade”.

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