Senado foi omisso e agora é vítima da armadilha de Gilmar
- A prerrogativa de analisar pedidos de impeachment de ministros do Supremo sempre pertenceu ao Senado. Mas, em vez de estabelecer critérios claros, aprimorar o rito ou exercer controle efetivo, a Casa preferiu empilhar pedidos sem análise e deixar o tema paralisado por conveniência política.
- Assim, converteu um instrumento de democracia em formalidade protocolar, sem força, sem debate e sem impacto. Quando um Poder deixa de exercer aquilo que lhe cabe, não deve surpreender que outro avance — ainda que por decisão monocrática.
Um Senado que, por anos, deixou de exercer a função que a Constituição lhe reservou agora se depara com a fatura dessa omissão. A crise aberta pela decisão do ministro Gilmar Mendes — ao restringir quem pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF — não cria um conflito novo: apenas expõe o tamanho do vazio deixado por um Parlamento que evitou sistematicamente assumir suas responsabilidades constitucionais.
É nesse cenário que a reação do Senado soa tardia e frágil. O discurso duro de Davi Alcolumbre, falando em coragem para defender o Legislativo, contrasta com anos de silêncio institucional diante da mesma prerrogativa que agora ele acusa de ter sido usurpada.
A verdade é que a blindagem criada por Gilmar Mendes encontra terreno fértil justamente porque o Senado abdicou de exercer seu papel. A omissão parlamentar abriu espaço para que o Judiciário assumisse, por conta própria, a tarefa de redefinir os limites da responsabilização de seus membros — algo que, numa democracia saudável, jamais deveria ser decidido unilateralmente.
ASSUNTOS: GILMAR MENDES, impeachment de ministros, SENADO, STF
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.