MACEIÓ, AL (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) emitiu, nesta sexta-feira (7), uma recomendação à Superintendência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco para a adoção de medidas emergenciais após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Centro Histórico de Salvador.

O acidente, ocorrido na última quarta-feira (5), resultou na morte de Giulia Panchoni Righetto, 26, além de outras cinco pessoas feridas.

Além da recomendação, o MPF instaurou novo procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pelo desabamento e a adoção de medidas urgentes. Como demonstrado pela Folha de S.Paulo, ação civil pública do órgão em 2016 já pedia a adoção de medidas emergenciais pelo Iphan e pela Ordem Primeira de São Francisco.

Ao Iphan, o MPF recomendou que seja feita uma vistoria técnica detalhada no local para identificar a necessidade de escoramento e outras ações urgentes que previnam novos desabamentos. Também caberá ao instituto a supervisão do processo de identificação, separação e triagem dos destroços.

À Ordem Primeira de São Francisco, a recomendação foi feita para que seja realizado o escoramento interno e externo do edifício, conforme indicações da vistoria técnica, além da adoção de providências para garantir o acompanhamento especializado na triagem dos escombros.

O MPF deu três dias para que as instituições informem se vão adotar as recomendações e quais medidas serão realizadas. O órgão também alertou que o não atendimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais para garantir a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e a responsabilização dos envolvidos.

O Iphan afirmou que está elaborando, desde a madrugada de quinta-feira (6), estudos e documentos técnicos necessários para contratação das obras emergenciais, que englobarão escoramento, estabilização, acesso e segurança do monumento e dos trabalhadores envolvidos. O instituto reiterou que a responsabilidade pela manutenção do bem é de seus proprietários e que à autarquia cabe a fiscalização dessas ações.

O órgão também salientou que investiu R$ 4,1 milhões no restauro dos painéis de azulejaria portuguesa, concluído em maio de 2023, e a elaboração do projeto de restauração total da Igreja e do Convento, que estava em andamento, no valor de R$ 1,2 milhão.

Ordem Primeira de São Francisco foi procurada nesta sexta (7), mas não se manifestou até a publicação deste texto.

No momento, o DPT (Departamento de Polícia Técnica) está fazendo a perícia no local. O corpo de Giulia Panchoni Righetto foi liberado e deve ser sepultado no Cemitério Parque das Allamandas, em Londrina (PR). A amiga que acompanhava Giulia e se feriu no acidente já retornou a São Paulo.

Por meio de nota, a PF (Polícia Federal) informou que deslocou agentes e dez peritos, sendo cinco de Brasília, para o local desde o dia do ocorrido e foi aberto inquérito policial. O trabalho será feito em conjunto com a Polícia Civil da Bahia. Para a perícia, será utilizado um scanner 3D e, na próxima semana, serão ouvidos os envolvidos da Ordem Primeira de São Francisco e do Iphan.

O acidente ocorreu por volta das 14h30 da quarta-feira (5). Segundo a Defesa Civil, não era momento de missa, mas havia visitantes no local.

O templo, além de tombado pelo Iphan, é considerada também uma das Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo, destacando-se por sua fachada barroca e por seu interior dividido entre azulejos portugueses e peças banhadas a ouro.