CASO DO TCE: UM FERIADÃO NO MEIO DO CAMINHO
O feriadão desta semana deu uma folga também no noticiário sobre a desavença entre dois conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado), fato que acabou “contaminando” toda a Corte, como não poderia deixar de ser. Única mulher dentre os sete integrantes do colegiado, Yara Lins, eleita presidente para o biênio 2004/2005, denunciou o colega Ari Moutinho, que a teria agredido com palavras de baixo calão, além de fazer ameaças. Ari nega a acusação. Atribui tudo a uma tentativa de punição, pelo fato de ter anulado o seu voto no dia da eleição que escolheu a nova diretoria, no dia 3 de outubro.
Três dias depois da suposta agressão verbal, Yara foi à Polícia, acusou Ari Moutinho e concedeu entrevista coletiva na sede da Delegacia, quando afirmou ter sido chamada de “puta, safada, vadia”, dentre outros termos chulos. Ari já teve afastamento publicado no Diário Oficial do TCE (por iniciativa do conselheiro-corregedor Júlio Pinheiro), mas permaneceu no cargo por decisão da desembargadora Onilza Abreu Gerth. No dia seguinte, o desembargador Cezar Bandiera entrou em ação: derrubou a liminar e determinou que o afastamento de Ari Moutinho fosse votado por todos os conselheiros.
Mas não deu tempo para a votação ser realizada: as desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles suspenderam a decisão de Bandieira. Nélia Caminha é presidente do Tribunal de Justiça e Joana Meirelles, a relatora. Agora, a questão deverá ser decidida no pleno do Tribunal de Justiça. Depois do feriadão. Assim, uma briga entre dois agentes públicos, detentores de cargos vitalícios, cuja função principal é fiscalizar as contas de administradores públicos, chegou à Polícia e foi parar na Justiça. Pode-se até apostar que é apenas o começo: não faltam especulações sobre as causas e consequências desse quiprocó.
De acordo com o Blog do Hiel Levy, a “guerra” interna no Tribunal de Contas começou bem antes da eleição para escolher a nova diretoria do órgão. “Há dois anos, a tradição do órgão foi rompida porque até então era pactuado um revezamento entre os conselheiros na presidência. Por essa regra, a vez seria do conselheiro Júlio Pinheiro, mas ele foi preterido e Érico Desterro acabou ´furando a fila´, o que gerou o primeiro descontentamento. Ari Moutinho Junior esperava agora suceder o atual presidente, mas a pretensão não teve o apoio de Yara Lins, Josué Claudio e Luiz Fabian Barbosa, que formaram uma frente contra ele”, lê-se na reportagem publicada na quarta-feira, 1º de novembro.
Ainda no texto: “Os três conseguiram a adesão de Pinheiro, que coloca em Moutinho Junior a culpa pela manobra que o impediu de reassumir a presidência. Na última hora o grupo contou também com a adesão de Mário de Mello. Agora, a decisão caberá ao Pleno do TJ-AM. Mas nada indica que a ´guerra´ termine aí, até porque há interesses ocultos na questão, que acirram ainda mais os ânimos. Neste momento, os incendiários estão vencendo os bombeiros na questão”. O Blog também informa que Ari Moutinho “atualmente, encontra-se de licença médica após cirurgia na perna direita”. Quanto a Yara Lins, estaria de férias, conforme divulgado na imprensa.
É esperar o feriadão acabar e a próxima semana chegar. A corte de contas deverá ser apaziguada. Em ano pré-eleitoral, os conselheiros terão uma tarefa extra: na qualidade de julgadores de contas, cabe a eles mostrar nomes de quem não usou o dinheiro público de forma correta, por exemplo. É um momento de muita expectativa para quem tem pretensões políticas. Afinal, depois de analisadas as contas, vem o segundo passo: a divulgação dos nomes de pessoas impedidas de se candidatar na eleição 2024, exatamente pelas falhas na prestação de contas. É quase um momento de choro e ranger de dentes. Um deus-nos-acuda.
E lá vai a imprensa correr para escrever matéria sobre os fichas-sujas, assunto que costuma render manchetes exatamente com essa nada lisonjeira expressão. Em resumo: seria muita ironia o respeitável público descobrir, depois de toda essa lavagem de roupa suja no TCE, que esse negócio de ficha-suja não é exclusivo de um grupo.
Melhor que venha a paz. Melhor para todos.
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