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Lixão de Manaus: pausa na polêmica até 2028?

Por Portal Do Holanda

09/04/2024 19h00 — em
Ombudsman



Em 27 de agosto de 2023, a coluna comentou sobre a questão do lixo em Manaus. “A enorme quantidade de lixo e um lugar adequado para o seu final é um problema que parece não ter fim. Em Manaus, a construção de um novo aterro sanitário foi parar no Tribunal de Justiça, que determinou o embargo da obra, iniciada em 2019, na área de preservação do Tarumã (BR-174). E deu prazo de 45 dias para a prefeitura apresentar proposta de mudança do atual local para outro. Pela decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, no dia 16 de agosto, até dezembro de 2023 a transferência do lixão terá de ser feita. A empresa responsável pela construção do Aterro é a Marquise Ambiental”, lê-se no início do texto. O assunto voltou ao noticiário na segunda-feira 8, quando a mesma Terceira Câmara do Tribunal homologou o acordo entre a prefeitura e o Ministério Público, prorrogando o uso do atual aterro sanitário até 2028. 

Discussão sobre lixo e aterro sanitário é coisa antiga. Só não apareceu solução que agrade a todos. Em 2023, a Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) chegou a promover uma “reunião técnica” para tratar do assunto. Imagens de urubus sobrevoando lixões a céu aberto, “disputando” espaço com adultos e até crianças, estão registradas nos veículos de comunicação. O problema não é apenas em Manaus: há registro de que urubus, atraídos pelo lixo, trazem perigo para decolagem/aterrisagem de aeronaves em municípios do interior. Sem um lugar seguro e adequado para “guardar” o lixo, sobra o risco, real, para a saúde dos moradores e prejuízo para o meio ambiente. A população de Manaus, de acordo com o último Censo, passa de 2 milhões de habitantes. E haja produção de lixo! E haja polêmica, sabe-se lá até quando. Por enquanto, uma pausa até 2028. Pelo menos é que está acertado hoje.  

Sobre essa última decisão da Justiça, este portal se manifestou, através do seu diretor-geral, Raimundo de Holanda, considerando que prevaleceu “o bom senso” na homologação do acordo entre o MP e a prefeitura, porque “premia o interesse público e afasta, ao menos temporariamente, a ingerência de empresas privadas, onde a presença da municipalidade é fundamental”. Mas não apenas isso. O atual Aterro Sanitário, segundo ele, foi construído em área de proteção ambiental, “de forma criminosa”, com aval do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas) e “defesa dissimulada de políticos, empresários e até ambientalistas”. Diz também que o lixo “é uma mina de ouro para grupos políticos”.

“Se o lixo é um problema para os manauaras, é uma mina de ouro  para grupos privados, que em 2023 faturaram R$ 500 milhões com a coleta. Com o controle do lixão, cobrariam pelo espaço destinado ao resíduo urbano, elevando a despesa anual para cerca de R$ 1 bilhão. A decisão dos desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível do TJAM, foi, portanto, decisiva para acabar com o imbróglio. Prevaleceu, antes, o bom senso num caso em que a Lei não estabelece regras. Vale a boa-fé de quem julga”, escreveu o Holanda. 

A coluna Ombudsman de 27 de agosto de 2023, sob o título “Manaus e o nosso lixo de cada dia”, sugeriu à Redação uma reportagem sobre o assunto. Assim: “Eis uma sugestão para o Portal do Holanda. O contribuinte agradeceria uma reportagem esclarecedora sobre essa polêmica questão, de interesse não apenas de moradores de Manaus, mas também de famílias que vivem nas proximidades do lixão”. 

A sugestão não perdeu a validade.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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