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Flutuantes do Tarumã-Açu: até quando o vaivém judicial?


Por Elizabeth Menezes

12/05/2024 6h25 — em
Ombudsman



A briga pela retirada de flutuantes do Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro, enfrenta novo impasse. Na quinta-feira 9, o juiz Moacir Pereira Batista, responsável pela Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, revisou decisão do colega Glen Hudson Pereira Batista e ordenou que a prefeitura volte a cumprir a determinação de remover os flutuantes.

Em março, o juiz substituto Glen Hudson acatou pedido da DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) e suspendeu a ordem que havia sido dado pelo titular Moacir Pereira (para a retirada das casas flutuantes). A DPE-AM argumentou que o caso tinha de ser analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). 

Aí entrou o Ministério Público, que recorreu da decisão e questionou não apenas a participação da Defensoria Pública no processo, mas também da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça.  Agora, Moacir Pereira contesta o entendimento do colega Glen e reafirma a sua primeira decisão, que é o desmonte dos flutuantes e retirada de embarcações abandonadas.

Também determina que as embarcações utilizadas como moradia, sejam retiradas por último. Ao analisar os argumentos que suspenderam a retirada dos flutuantes, o juiz Moacir considerou que a decisão do colega “não reconheceu risco atual ao meio ambiente” e ainda ignorou que “a execução não está afetando os vulneráveis”, conforme divulgado neste portal.    

O juiz Moacir também determinou multa de R$ 100 mil para cada licença pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), depois de 7 de abril. Mesmo valor da multa para o estado do Amazonas, no caso de conceder “autorização administrativa por meio de qualquer um de seus órgãos”, se não existir um comitê e plano para a bacia hidrográfica de Manaus ou de seus rios. Só que a Defensora Pública já avisou: vai recorrer contra a determinação do juiz Moacir, de acordo com o noticiário.

Essa é uma questão que começou em julho de 2023, quando uma ordem judicial determinou a retirada das casas flutuantes até o final daquele ano, mas ao longo desse tempo ainda não se chegou a uma solução definitiva. Em março deste ano, uma operação chegou a remover flutuantes abandonados, mas teve de parar em obediência a outra ordem judicial. 

TEM ASSOCIAÇÃO DE FLUTUANTES

Sobre o número de flutuantes no Tarumã-Açu, é citado que existem 900, sendo 73% alugados, funcionando como bares e restaurantes, por exemplo, enquanto 21% seriam residências. Até onde foi possível verificar, não há uma estimativa do número de residentes nessas embarcações, mas existe uma Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu, com a sigla Afluta.

O site do Ipaam (ipaam.am.gov.br) divulgou, no dia 24 de abril deste ano, uma reunião do órgão com a Afluta. Sob o título “Ipaam reúne com Associação dos Flutuantes para esclarecer sobre regularização e permanência no Tarumã-Açu”, a matéria cita a presença de autoridades, incluindo o deputado estadual Sinésio Campos (PT). Também o presidente do Ipaam, Juliano Valente. O motivo da reunião era “esclarecer os procedimentos e requisitos necessários para o Licenciamento Ambiental das atividades exercidas em estruturas flutuantes”, de acordo com um trecho da matéria. 

FALTA FALAR SOBRE GENTE

Desde o início dessa polêmica, a coluna tem sugerido que a Redação vá além de informações oficiais. Em 19 de março deste ano, diante de uma nova decisão judicial para remover os flutuantes, sob o título “Quando casas e opiniões flutuantes se encontram”, mais uma sugestão. Assim: “Afinal, é uma questão local e complexa, que pode atingir, direta ou indiretamente, centenas de amazonenses ou residentes na capital do estado. Estão prejudicando o meio ambiente? Certamente. E por que as autoridades não perceberam a tragédia logo na chegada dos primeiros flutuantes?” Em mais uma tentativa de convencer a Redação, o pedido de “espaço para saber um pouco da história dessas pessoas que serão rebocadas sabe-se lá para onde”.  Isso seria “um registro para a História do Amazonas”. Não adiantou.  A Redação não mostrou interesse nessa pauta, até agora. Mas ainda dá tempo. 

Consegue-se encontrar a Afluta na internet. Em ação. “Garanta já o seu lazer do fim de semana”. “Faça sua reserva”. “Tenha acesso aos melhores flutuantes de Manaus”. 

Pode ser um caminho.

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Elizabeth Menezes, jornalista formada pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas), repórter em jornais de Manaus, a exemplo de A Notícia, A Crítica e Amazonas em Tempo. Também trabalhou na assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

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