Janela partidária é um termo da lei eleitoral que permite mudança de partidos sem perda de mandato de vereadores e deputados, até seis meses antes da eleição. Para a eleição deste outubro, o prazo para trocar de sigla vai até a sexta-feira 5 e vale apenas para vereadores eleitos em 2020 (para deputados eleitos em 2022, tal benefício valerá apenas em 2026). De acordo com o noticiário, sete vereadores da CMM (Câmara Municipal de Manaus) aproveitaram a brecha para mudar de partido. Porém, a mudança partidária mais vistosa, digamos assim, é a do Coronel Menezes. Depois de muita polêmica, ele anunciou hoje, 2 de abril, que está deixando o PL para ingressar no PP, em cerimônia a ser realizada no auditório Belarmino Lins, da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), às 19 da quinta-feira 5. Além de se filiar ao PP, ele vai assumir o diretório municipal da sigla, que até aqui estava nas mãos da vereadora Thaysa Lippy.

 No ritual de acomodação a novos ninhos, Thaysa também anunciou saída do PP e ingresso no PRD, deixando o partido para o Coronel Menezes. O que chama mais a atenção sobre o Coronel Menezes? É o fato de ele ser compadre do ex-presidente Jair Bolsonaro, a figura de maior poder dentro do PL, e o desentendimento com o presidente estadual do partido, Alfredo Nascimento, com quem trocou farpas. Está registrado que o Coronel Menezes chamou Alfredo de “grande sabotador da direita” em Manaus e até de “defunto político” e “comunista”. Na verdade, o Coronel Menezes, ex-titular da Suframa e candidato a senador em 2022 (perdeu para Omar Aziz), não recebeu o esperado apoio de Bolsonaro para disputar a prefeitura de Manaus e nem mesmo para ser o vice do deputado federal Alberto Neto, numa chapa puro-sangue. 

Ao contrário: o próprio Alfredo contou, em entrevista, que Bolsonaro sugeriu ao seu compadre que se candidatasse a vereador de Manaus. E, tirando todas as esperanças para ao menos compor a chapa de Alberto Neto, Alfredo avisou que o ex-presidente também vai escolher o vice. E que ele, Alfredo, aceita quem Bolsonaro escolher, seja “Maria” ou “José”. Portanto, sem chance para o Coronel Menezes, bolsonarista de primeira hora e que agora começa a percorrer outro trecho. O evento da filiação ao PP no auditório Belarmino Lins, é significativo: dentre os 24 deputados estaduais, está Débora Menezes (PL), filha do Coronel Menezes, a mesma que aprovou uma lei para conceder o título de Cidadã do Amazonas a Michelle Bolsonaro.

Nos últimos dias, o pré-candidato a prefeito Alberto Neto informou que Michelle e o ex-presidente estariam em Manaus entre os dias de 10 e 11 de maio. Detalhe: no final de março, o ministro Alexandre de Moraes negou a devolução do passaporte de Bolsonaro. Advogados pediram autorização para Bolsonaro visitar Israel entre 12 e 18 de maio (o passaporte continua retido e a notícia sobre a viagem do casal a Manaus não foi desmentida).  Caso a viagem de Michele e Bolsonaro seja confirmada, o ex-presidente  já encontrará o compadre em outro partido, que forma no grupo de apoiadores do governador Wilson Lima. Presidente estadual do União Brasil, Wilson Lima já tem pré-candidato à prefeitura de Manaus: o presidente da Aleam, Roberto Cidade, também do UB.   

O troca-troca partidário não é nenhuma novidade e não tem nada de ilegal. Apenas mostra a forma e os motivos que levam a acomodações para enfrentar disputas eleitorais. Na biografia de muitos políticos pode-se encontrar uma dezena de troca de partidos, mas também é possível encontrar uns poucos que assinaram apenas uma ficha de filiação ao longo da vida. Os motivos de troca são muitos, inclusive pela junção de mais de uma sigla para se tornar outra, além das próprias conveniências político-eleitorais. A  Lei dos Partidos também permite a troca de sigla, além da chamada janela partidária: quando a mudança é por justa causa.  A legislação considera justa causa quando houver discriminação pessoal e até mudança do programa partidário. Nesse tipo de situação, pode haver troca de legenda sem o risco de perda do mandato. 

A coluna, em várias ocasiões, tem sugerido a este portal um acompanhamento mais intenso do atual momento político. Nesta terça-feira 2, por exemplo, a Redação fez isso, quando se empenhou em trazer mais informações sobre o troca-partidário. Ganha o leitor.