O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do Projeto de Lei da Anistia, afirmou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro será beneficiado com a redução de penas caso o projeto seja aprovado. O PL, apelidado de “PL da Dosimetria”, busca dosar as consequências para os participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo Paulinho, nem todos os crimes imputados a Bolsonaro serão alcançados pela medida, mas alguns serão reduzidos, assim como ocorrerá com outros envolvidos. “Ele será beneficiado em alguns crimes que foram imputados a ele, nós não vamos pegar todos os crimes, vamos pegar alguns, e não vai servir só para o Bolsonaro, mas para todos”, afirmou o relator à CNN.
Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, foi condenado em 11 de setembro a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento em trama golpista. Paulinho da Força destacou que a proposta busca atender ao Congresso e à população que deseja reduzir a polarização política. “O que a gente precisa é beneficiar uma parte das pessoas, reduzindo as penas”, afirmou.
O relator também disse que ouvirá todas as bancadas da Câmara na próxima semana antes de tentar votar o texto. Ele ressaltou que crimes graves contra a democracia e o Estado de Direito não serão contemplados pelo projeto, mas que outras situações podem ser tratadas em propostas futuras.
O PL da Anistia tem gerado debates acalorados no Congresso e entre especialistas jurídicos. Enquanto aliados de Bolsonaro veem o projeto como uma forma de justiça e pacificação, críticos argumentam que a medida poderia enfraquecer o sistema penal e gerar impunidade para participantes de atos golpistas. Paulinho afirmou que pretende finalizar a tramitação rapidamente, ouvindo as diferentes bancadas para construir consenso.
