A taxação de compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada no Senado, nesta quarta-feira (5). A decisão vai impactar compras em sites como Shein, Shopee e Ali Express. A aprovação aconteceu em votação simbólica.
O texto deve retornar à Câmara após alterações no Senado. Conhecida como a “taxação das blusinhas”, a criação do imposto havia sido retirada do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde Inovação) pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
O governo então propôs a retomada da criação do Imposto de Importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (R$ 260) por pessoas físicas.
Atualmente os produtos de lojas internacionais não são taxados com o imposto de importação, o que os deixa mais baratos. Há somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
O pedido de taxação acontece após o varejo no Brasil alegar que os produtos chineses representam uma concorrência injusta.
