O Ministério Público Militar (MPM) apresentou, nesta terça-feira (3), uma representação ao Superior Tribunal Militar (STM) pedindo a perda do posto e da patente de Jair Bolsonaro. O órgão argumenta que o ex-presidente e capitão da reserva demonstrou um profundo desprezo pelos pilares éticos das Forças Armadas ao se envolver em uma trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida é um desdobramento direto da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que sentenciou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Segundo o MPM, a conduta do ex-mandatário feriu o juramento de fidelidade à pátria e os princípios de lealdade e probidade.

Para o MPM, o descaso de Bolsonaro com o Artigo 28 da Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) é evidente. A representação destaca que o ex-presidente utilizou sua posição e a estrutura pública para fins inconstitucionais, agindo de forma incompatível com a dignidade do oficialato.

Entre as principais violações citadas pelo órgão estão:

Falta de Probidade: Criação e chefia de uma organização para subverter o Estado Democrático de Direito.

Ataque à Disciplina: Uso de linguagem ofensiva contra membros de outros Poderes e incitação ao descumprimento de decisões judiciais.

Quebra de Camaradagem: Promoção de ataques contra militares que se recusaram a aderir ao movimento golpista.

Inversão Hierárquica: Tentativa de colocar o poder militar acima do poder civil, desrespeitando a lógica constitucional.

"A gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares (...) apontam para a declaração de indignidade e a consequente perda do posto e da patente", sustentou o MPM no documento.

Cúpula Militar no alvo

O pedido de expulsão não se limita a Bolsonaro. O MPM também solicita que o STM declare a indignidade e retire as patentes de oficiais de alta patente da reserva que participaram da trama, incluindo:

General Augusto Heleno

General Paulo Sérgio Nogueira

General Braga Netto

Almirante Almir Garnier.