O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de redução de pena da sul-africana Lee Ann Finck, condenada pelo assassinato do próprio filho, Ezra, de 7 anos, ocorrido em agosto de 2015, em São Paulo. Com a decisão, está mantida a pena de 27 anos de prisão. O corpo da criança foi ocultado no freezer da residência da família, com a ajuda do padrasto, segundo as investigações.

De acordo com o processo, o menino sofria agressões frequentes por não cumprir tarefas domésticas. Conforme os autos, irritado com o comportamento da criança, o casal decidiu matá-la. Após o crime, Lee Ann e o companheiro, o tanzaniano Mzee Shabani, deixaram o Brasil rumo à Tanzânia. Câmeras do Aeroporto Internacional de Guarulhos registraram a saída dos dois do país um dia antes de o corpo ser encontrado.

O casal foi preso no exterior e extraditado ao Brasil cinco meses depois, com apoio da Interpol. Desde fevereiro de 2016, ambos estão detidos. A condenação de Lee Ann já havia sido confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que rejeitou recurso da defesa pedindo a anulação do julgamento pelo Tribunal do Júri.

No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa alegou “constrangimento ilegal” na fixação da pena, sustentando que a ré teria direito à atenuante de confissão espontânea. Em decisão inicial, o ministro Luís Felipe Salomão afirmou que não há indícios de ilegalidade evidente ou urgência que justifiquem a revisão imediata. O mérito do pedido ainda será analisado pela Sexta Turma da Corte.