Xandão sem disfarces
- Ao reagir às cobranças por um código de conduta para integrantes da Corte, Alexandre de Moraes disse que a magistratura vem sendo alvo de uma “demonização” injustificada.
- Os demônios não se escondem nas críticas, necessárias porque oxigenam a democracia, mas na incapacidade do ministro de entender que esse debate fortalece o STF no seu papel de guardião da constituição.
- Ele vê o diabo onde há democracia, liberdade de expressão e de pensamento. Em resumo, liberdade de imprensa com a qual Moraes não sabe conviver.
- É de uma miopia sem limites a afirmação do ministro de que magistrados não julgam processos nos quais tenham interesse pessoal ou vínculos familiares. É preciso olhar para dentro de casa, e o pouco caso que os magistrados dão às regras de impedimento e suspeição que ele cita candidamente como "claras e aplicáveis desde a primeira instância até a Corte constitucional"
Alexandre de Moraes é daqueles cujo saber jurídico e trajetória acadêmica o credenciaram à indicação para o Supremo Tribunal Federal. Sua formação e capacidade técnica não estão em debate.
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O que se discute, neste momento, é a falta de equilíbrio e disposição, sem disfarces, de defesa da instituição que representa. A soberba que ele revela desfaz a imagem que o país criou dele como guardião da democracia.
Ao rejeitar um código de conduta para magistrados, tenta se colocar acima de todos, como se a capa preta o tornasse um ser supremo.
Não é verdade, como tenta justificar Moraes, que "a magistratura já está submetida a um dos regimes mais rigorosos de restrições da administração pública, e que a crítica crescente revela uma escalada de desconfiança generalizada".
Ninguém prova que ministros julgam processos em que parentes são partes. O problema é outro: a existência de condutas e relações que, embora nem sempre ilegais, são incompatíveis com o grau de reserva, distanciamento e prudência exigidos de um juiz.
A ética judicial não se resume ao cumprimento literal de normas processuais. Ela envolve percepção institucional, sensibilidade republicana e a capacidade de reconhecer que certos comportamentos corroem a confiança pública. Quando essa dimensão é ignorada, a resposta técnica soa insuficiente e defensiva.
Ao fugir do enfrentamento direto desse debate, Moraes (e com ele a maioria dos ministros do Supremo) perde a oportunidade de liderar pelo exemplo.
Em um momento de desgaste da Corte, o que se espera não é a reafirmação de regras conhecidas, mas um compromisso claro com limites objetivos de conduta e com práticas que afastem qualquer dúvida sobre a imparcialidade e a integridade da instituição.
ASSUNTOS: Alexandre de Moraes, Código de conduta, STF, Xandão
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.