O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que a função de um juiz exige “firmeza para condenar quando houver certeza” e “humildade para absolver quando houver dúvida”. A declaração foi feita durante a introdução de seu voto no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

Antes de tratar das questões preliminares e do mérito da ação penal, Fux fez uma explanação sobre o papel do STF no processo. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e deve decidir se os acusados serão absolvidos ou condenados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Bolsonaro e de outros sete acusados, incluindo militares e ex-ministros do governo anterior. Segundo Moraes, o ex-presidente foi o líder do grupo que teria planejado o golpe. O voto dele durou cerca de cinco horas e foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, formando placar de 2 a 0 pela condenação.

Ainda faltam votar Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. A condenação será confirmada caso três ministros se posicionem a favor. O julgamento está previsto para seguir até sexta-feira (12), em sessões pela manhã e à tarde.