Uma nova política de Educação a Distância (EAD), decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, estabelece que cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. A medida também determina que as demais graduações da área de saúde e as licenciaturas poderão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o principal objetivo do novo marco regulatório é "o estudante e a valorização dos professores", visando garantir infraestrutura adequada nos polos de EAD, qualificação do corpo docente e a promoção da interação para uma formação completa, independentemente da distância física.

Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que o novo marco regulatório traz regras mais claras para assegurar a qualidade da oferta de ensino.

"Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo", afirmou Camilo Santana.

As instituições de ensino superior terão um prazo de dois anos para realizar a adaptação gradual de seus cursos às novas diretrizes.