Defesa solicita que Bolsonaro reduza pena lendo livros
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do STF Alexandre de Moraes autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, Bolsonaro depende de aval judicial para aderir à iniciativa, que ainda será analisada pelo relator do caso.
Pelas regras do sistema prisional, cada livro lido e avaliado pode reduzir quatro dias da pena, com limite de até 12 obras por ano, totalizando no máximo 48 dias de abatimento. Em dezembro, Moraes autorizou benefício semelhante ao general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado no processo da trama golpista, permitindo trabalho, cursos e leitura para reduzir a pena.
No Distrito Federal, a remição por leitura segue uma lista específica de obras autorizadas. Entre os títulos disponíveis estão Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva, Democracia, de Philip Bunting, e Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski. A autorização vale para presos em regime fechado ou semiaberto e exige avaliação individual da Justiça.
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