O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), elevou o tom nesta quinta-feira (23) ao anunciar que solicitará a prisão das testemunhas convocadas que não agendarem seus depoimentos até o próximo final de semana. Em reunião da comissão, Viana alertou que a medida extrema visa garantir a continuidade dos trabalhos, que estariam sendo atrasados pela ausência de diversos depoentes formalmente intimados. A convocação para depor em CPMI tem força legal, obrigando o comparecimento perante os parlamentares.
O parlamentar citou nominalmente cinco convocados que, segundo ele, têm evitado comparecer e cujos advogados devem entrar em contato com a secretaria da comissão para marcar as oitivas. Entre os citados estão Mauro Palombo Concílio, contador de empresas suspeitas de envolvimento nas fraudes, e Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), entidade investigada por descontos irregulares em aposentadorias. Outros nomes são Silas da Costa Vaz, também vinculado à Conafer, Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), e Danilo Berndt Trento, empresário suspeito de participação nos ilícitos.
A pressão do presidente da CPMI se justifica pela gravidade do esquema em apuração. As fraudes consistiam na falsificação de autorizações de idosos e pensionistas para que se tornassem mensalistas de sindicatos e associações. Essas entidades, por sua vez, se valiam de acordos com o INSS para descontar automaticamente as mensalidades dos benefícios previdenciários, sem o consentimento real dos beneficiários. O modus operandi resultou em prejuízos significativos aos aposentados e ao erário.
O senador Viana foi enfático em sua determinação: "Se o contato [para marcar o depoimento] não for feito até este final de semana, na próxima semana eu, como presidente dessa CPMI, colocarei em votação um requerimento de pedido de prisão temporária junto à Justiça Federal, para que eles possam ser conduzidos pela polícia, em qualquer parte do território em que sejam encontrados, e trazidos a esta CPMI." O parlamentar ainda completou que a medida pode se estender a outras pessoas cuja convocação foi aprovada e que ainda não responderam às tentativas de contato da comissão.
