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Bolsonaro prorroga com vetos MP que reduz jornada de trabalho e salário

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Foto: Presidência da República Foto: Presidência da República
Foto: Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite dessa segunda-feira a sanção da medida provisória que permite a redução de salários e da jornada de trabalho de empresas de 17 setores durante por conta da pandemia do coronavírus.

A divulgação foi feita via rede social, confira:

"Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado”, escreveu Bolsonaro.

Mas, o texto também sofreu alguns vetos, um deles foi a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o ano de 2021. O presidente acredita que a partir do próximo ano a economia deve ser reativada e por isso, manteve a prorrogação apenas até o fim de 2020.

Outro veto importante foi o que dava direito a quem foi dispensado pela empresa sem justa causa, a receber o auxílio emergencial de R$ 600 por três meses. Com a decisão, esse grupo de trabalhador segue sem essa renda.

Quem saiu por justa causa e recebeu a última parcela do seguro-desemprego entre março ou abril, também não pode não pode receber o auxílio emergencial.

Esses vetos serão analisados por deputados e senadores e ainda podem ser derrubados na Câmara e no Senado, desde que tenham a quantidade de votos necessárias, 257 na primeira e 41 na segunda.


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