A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta sexta-feira (13) o Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru. Agora, os serviços da instituição estão ao alcance de 48 municípios. Este é o 11º polo e o primeiro construído em sede própria. Em breve, os municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão também terão uma sede.

Projeto-piloto

O Polo Rio Negro-Solimões é um projeto-piloto da Defensoria, o primeiro em sede própria, construído com recursos próprios. A estrutura da nova sede conta com contêineres e iluminação natural, em um conceito que preza pela sustentabilidade e economicidade.

O espaço tem recepção para triagem dos atendimentos, salas climatizadas para os defensores receberem os cidadãos, banheiros e copa.

Também está previsto o lançamento de licitações das obras para a construção das sedes nos municípios de Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Manicoré, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.

Em todos esses municípios, a Defensoria obteve a doação dos terrenos e realiza a sondagem do solo, para checar a estrutura necessária a fim de receber os contêineres. Em São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, a nova sede será construída com vista para o rio Negro.

Para a inauguração do novo polo, a Defensoria transferiu a reunião de seu Conselho Superior para Manacapuru, como forma de se mostrar efetivamente presente no município.

Polos no Amazonas

A Defensoria já conta com outros 10 polos no interior. Além do novo Polo Rio Negro-Solimões, o projeto de interiorização prevê ainda a implantação de mais sete sedes nos municípios da Região Metropolitana de Manaus: Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. Além destas sedes, será inaugurado o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, que atenderá ainda Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira.

O projeto de interiorização inclui também a construção de Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs), para facilitar a comunicação e o atendimento da sede dos polos da Defensoria com cidades inseridas em sua região.