Manaus/AM - A juíza Simone Laurent Arruda da Silva, da Comarca de Manaus, incluiu os bois-bumbás Garantido e Caprichoso em ação judicial que apura possível abuso no reajuste dos preços dos ingressos do Festival de Parintins 2026. A magistrada também determinou que as agremiações apresentem planilhas de custos detalhadas, exigência já feita à Amazon Best, empresa responsável pela comercialização das entradas. A decisão foi assinada na terça-feira (27).

Ao justificar a medida, a juíza afirmou que as agremiações são detentoras dos direitos sobre o espetáculo e, por isso, têm condições de esclarecer os gastos envolvidos na produção do festival. “São as únicas capazes de apresentar justificativas técnicas sobre os custos de produção, investimentos em alegorias, contratação de artistas e manutenção dos currais”, registrou, ao mencionar a necessidade de verificar a “justa causa” para o aumento anunciado.

A magistrada também destacou que as entidades precisam prestar esclarecimentos porque parte da receita de bilheteria está vinculada ao pagamento de dívidas trabalhistas. Segundo ela, a análise do caso deve considerar o impacto social e financeiro sobre as agremiações, conforme já sinalizado por decisão de instância superior.

O processo é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em novembro de 2025, poucos dias antes do início das vendas. O órgão apontou aumentos considerados abusivos, com reajustes que, de acordo com a comparação entre 2025 e 2026, ultrapassariam 200% em alguns setores. Inicialmente, a Justiça chegou a suspender a comercialização dos ingressos.

Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Amazonas autorizou a retomada das vendas, sob o entendimento de que a paralisação poderia causar prejuízos às agremiações e à empresa envolvida. O desembargador responsável destacou que, embora o festival tenha organização pública, os bois-bumbás são associações culturais que dependem de recursos como patrocínios, venda de ingressos e produtos.

Com a nova decisão, Garantido e Caprichoso têm prazo de 15 dias para apresentar contestação. A juíza também determinou que as agremiações sejam formalmente comunicadas sobre todos os atos já praticados no processo e solicitou à Vara do Trabalho de Parintins informações atualizadas sobre valores retidos da bilheteria, que poderão embasar eventual perícia técnica sobre a legalidade do reajuste.