SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O acordo entre a União e o estado de São Paulo para garantir imóveis 100% subsidiados para famílias que serão removidas da favela do Moinho, na capital paulista, foi discutido e autorizado pessoalmente pelo presidente Lula (PT).

Os termos, costurados com a participação de ao menos quatro ministérios, foram revisados pelo presidente enquanto ele ainda estava em viagem à China. Com o sinal verde de Lula, o acerto foi proposto ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), disseram à Folha de S.Paulo dois auxiliares presidenciais envolvidos nas negociações.

Na última quinta-feira (15), os governos federal e paulista anunciaram uma parceria para custear integralmente imóveis de R$ 250 mil para cada uma das cerca de 800 famílias residentes na comunidade localizada na região central de São Paulo.

Comemorado pelos beneficiários, o acerto ocorreu quase um mês após o início de um processo de reassentamento com diversos episódios de confronto entre moradores e a Polícia Militar.

Mesmo com o aval do presidente, as negociações chegaram a estar por um fio em meio a críticas de parte a parte, sobretudo em um ambiente de polarização política acirrada pela possibilidade de uma disputa direta entre Lula e Tarcísio nas eleições presidenciais de 2026.

O diálogo só foi efetivamente retomado na véspera da confirmação do acerto, depois de um telefonema do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), para o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.

Na conversa, Macêdo disse a Kassab que o acordo com a gestão Tarcísio havia ficado especialmente difícil após o vice-governador, Felício Ramuth (PSD), ter declarado, um dia antes, que o "governo Lula prefere o lado do crime".

A equipe do governador paulista tem se apoiado em investigação do Ministério Público para afirmar que a favela do Moinho é o principal ponto de distribuição de drogas para o abastecimento da cracolândia. Lideranças locais afirmam, no entanto, que o governo estadual tenta criminalizar moradores para tornar a opinião pública favorável à remoção.

Ramuth subiu o tom contra o governo Lula depois que a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) emitiu uma nota suspendendo as negociações para a cessão do terreno para o estado.

A comunidade do Moinho está em uma área que pertence à União, e a transferência para o estado vinha sendo discutida havia meses. Após ter autorizado o desmonte parcial das casas que aos poucos vinham sendo desocupadas, a SPU mudou de posição ao receber relatos de ações policiais contra moradores e de que algumas habitações estavam sendo completamente demolidas.

Integrantes da gestão Tarcísio também estavam descontentes com o diálogo com a superintendência da SPU em São Paulo. Eles consideravam que o departamento adotava uma postura dúbia ao não deixar claro se concordava ou não com o reassentamento. Os paulistas também queriam uma posição firme da União sobre a inviabilidade de uma regularização fundiária no local, considerado de risco por estar entre duas linhas de trens urbanos.

Para tentar pôr fim aos desencontros, Kassab recomendou uma conversa direta entre Macêdo e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, que já tinha sido seu secretário na prefeitura paulistana.

Por telefone, Macêdo e Branco concordaram que era preciso baixar a fervura dos dois lados. Acertou-se então que no dia seguinte uma comitiva com integrantes do primeiro escalão de Lula viria a São Paulo para selar a parceria.

Paralelamente, a equipe do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), desenhava uma proposta para um auxílio excepcional à compra de imóveis nos moldes da adotada pelo governo federal para assistir famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul no ano passado. Havia uma determinação direta de Lula para uma solução para o Moinho.

Jader Filho trouxe pessoalmente a proposta para o secretário Marcelo Branco, que também tinha sido instruído pelo governador Tarcísio de Freitas para avançar com o acordo. A conversa, na sede da Secretaria de Habitação de São Paulo, durou cerca de duas horas, enquanto jornalistas aguardavam o pronunciamento conjunto no auditório no subsolo do prédio.

Na noite anterior ao embarque, uma ala do governo Lula refratária ao pacto com a gestão Tarcísio ainda tentou convencer Jader Filho a visitar a comunidade. O ministro discordou. Ele avaliou que essa atitude poderia ser vista como uma bandeira vermelha pela gestão paulista. Acordou-se então que uma equipe técnica faria a visita ao Moinho.

Também na mesa de negociações com o estado, a ministra substituta da Gestão, Cristina Mori, colocou um ponto final no debate sobre a cessão do terreno. À imprensa, ela afirmou que o estado apresentou informações necessárias para que a União concordasse em ceder a área para a instalação de um parque público.

Neste momento, as procuradorias dos governos federal e paulista trabalham na formalização dos temas apalavrados entre ministros e o secretário.

No governo Lula há expectativa de que os procedimentos estejam concluídos em cerca de três semanas.

Como o reassentamento continua sendo coordenado pela CDHU, a companhia estadual de habitação do governo paulista, as famílias que decidiram aderir ao programa podem prosseguir normalmente com a escolha dos imóveis para os quais pretendem se mudar.

O novo acordo ainda prevê o aumento do auxílio moradia de R$ 800 para R$ 1.200 por mês para os casos em que a família deixa a comunidade antes de ter acesso à nova residência, seja por questões burocráticas relativas à compra do imóvel ou porque a unidade ainda não está pronta.