SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A quantidade de mortes violentas intencionais de adolescentes cresceu 4,2% no Brasil em 2024, contrariando a tendência de queda geral nos assassinatos. Foram 2.103 mortes de vítimas com idades de 12 a 17 anos, ante 2.036 vítimas no ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Homicídios dolosos foram responsáveis pela maior parte dessas mortes —1.672 vítimas, ou 79% do total. A letalidade policial responde por 19%, com 404 mortos. O cálculo das mortes violentas intencionais considera também os latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte (ambos com menos de 1% dos casos).

O aumento dos assassinatos entre jovens faz parte de um cenário mais amplo de piora na violência contra crianças e adolescentes. Registros de maus-tratos, lesão corporal no contexto de violência doméstica, bullying e cyberbullying, estupro e abandono aumentaram no ano passado, entre outras categorias.

Assim como em outras faixas etárias, houve um aumento da proporção que a violência policial ocupa no total das mortes violentas intencionais. Em 2023, mortes por intervenção policial representaram 16,6% dos casos em que crianças e adolescentes morreram em circunstâncias violentas. No ano passado, esse percentual subiu para 19,2%.

Os estados do Amapá, Bahia e Ceará, que já têm índices elevados de violência em geral segundo o Anuário, tiveram as maiores taxas de assassinatos de menores de 18 anos. Os três ficaram em patamar acima de dez mortes para cada 100 mil crianças e adolescentes. Roraima e Distrito Federal tiveram taxa abaixo de 1.

Dados do estudo mostram que, além do aumento das mortes à medida em que as crianças passam à adolescência, cresce também a proporção de mortes entre os meninos e que ocorrem em via pública, por ferimentos de arma de fogo.

Se até os 11 anos as vítimas do sexo masculino correspondem a 62% do total, essa proporção cresce para 90% dos 12 aos 17. Mais do que dobram as proporções de mortes em via pública e por arma de fogo da infância para a adolescência.

As crianças negras são 64% das vítimas de mortes violentas intencionais com menos de 12 anos. Na adolescência, 85% das vítimas são negras. A proporção de mortes por intervenção policial, em comparação com os homicídios dolosos, também aumenta conforme a idade.

"Entre 2023 e 2024, a maioria dos registros de violência não letal contra crianças e adolescentes apresentou crescimento, corroborando a persistência e naturalização dessas práticas no país", escreve o pesquisador Cauê Martins, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em artigo que analisa esse tipo de violência no Anuário.

O abandono de incapaz cresceu 9,4%, alcançando uma taxa de 24,4 por 100 mil habitantes, casos de maus-tratos aumentaram 8,1% e a lesão corporal em contexto de violência doméstica 7,8%.

Entre as violências sexuais, houve um avanço de 14,1% nos registros de produção ou distribuição de material contendo abuso sexual infantil. O estupro e estupro de vulnerável entre vítimas dessa faixa etária —que é o crime não letal mais frequente entre crianças e adolescentes— cresceu 2,4%.

O anuário trouxe também números de violência nas escolas brasileiras, embora com dados até 2023. Eles foram coletados através do "Questionário do diretor" do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Em 2023, 3,6% das escolas com diretores que responderam ao questionário informaram que o calendário escolar foi interrompido fpor episódios de violência. Dois anos antes, em 2021, a proporção tinha sido de 1%, o que aponta para um crescimento expressivo.

O estado com maior proporção de escolas reportando interrupções do calendário por causa da violência foi o Rio Grande do Norte, com 29%.Em março de 2023, houve uma onda ataques de facções criminosas em cidades potiguares com tiroteios e toques de recolher. Isso levou a suspensão de transporte público, atendimentos de saúde, aulas e atividades esportivas.

Rio de Janeiro e Santa Catarina também reportaram índices de interrupções acima da média.

Embora apenas uma minoria de escolas tenha relatado situações de violência, diminuiu a proporção de diretores que responderam nunca ter observado ocorrências como atentado à vida, lesão corporal, roubo ou furto, assédio sexual, tráfico de drogas, permanência de pessoas sob efeito de álcool e depredação.

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Número de casos de crimes violentos por estado

Valor absoluto

Estado - Homicídio doloso em 2024 - Latrocínio - Morte decorrente de intervenção policial - Mortes violentas intencionais* - Feminicídio - Estupro - Roubo

Acre - 164 - 1 - 10 - 179 - 8 - 233 - 2,67

Alagoas - 1,05 - 6 - 75 - 1,14 - 22 - 313 - 7,26

Amapá - 218 - 4 - 137 - 362 - 2 - 169 - 5,41

Amazonas - 1,08 - 22 - 43 - 1,17 - 29 - 390 - 30,87

Bahia - 4,31 - 75 - 1,56 - 6,04 - 111 - 1,26 - 52,80

Ceará - 3,23 - 41 - 189 - 3,47 - 41 - 349 - 35,66

Distrito Federal - 231 - 8 - 15 - 266 - 23 - 343 - 15,00

Espírito Santo - 852 - 39 - 78 - 980 - 39 - 478 - 18,95

Goiás - 960 - 18 - 372 - 1,38 - 56 - 743 - 8,84

Maranhão - 1,98 - 62 - 76 - 2,13 - 69 - 465 - 32,05

Mato Grosso - 902 - 20 - 214 - 1,14 - 47 - 597 - 4,17

Mato Grosso do Sul - 421 - 22 - 86 - 544 - 35 - 388 - 3,13

Minas Gerais (4) - 3,13 - 55 - 200 - 3,21 - 163 - 1,47 - 18,61

Paraná - 1,66 - 46 - 400 - 2,17 - 109 - 1,88 - 18,10

Paraíba - 981 - 16 - 55 - 1,06 - 26 - 252 - 6,28

Pará - 1,85 - 67 - 606 - 2,56 - 50 - 896 - 35,92

Pernambuco (4) - 3,35 - 77 - 68 - 3,45 - 77 - 764 - 45,35

Piauí - 626 - 19 - 30 - 685 - 40 - 278 - 12,52

Rio de Janeiro - 2,94 - 99 - 703 - 3,81 - 107 - 1,74 - 106,92

Rio Grande do Norte - 655 - 23 - 83 - 833 - 19 - 308 - 14,24

Rio Grande do Sul - 1,47 - 30 - 147 - 1,69 - 72 - 1,13 - 20,72

Rondônia - 431 - 10 - 8 - 455 - 13 - 369 - 10,31

Roraima - 118 - 6 - 5 - 133 - 7 - 192 - 1,80

Santa Catarina - 562 - 16 - 79 - 685 - 51 - 1,53 - 5,93

Sergipe - 365 - 7 - 145 - 522 - 10 - 231 - 4,90

São Paulo (5) - 2,63 - 170 - 813 - 3,75 - 253 - 3,41 - 225,35

Tocantins - 252 - 6 - 50 - 312 - 13 - 178 - 1,61

*Inclui todos os tipos de crime

Fontes: Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social; Instituto de Segurança Pública/RJ (ISP); Polícia Civil do Estado do Acre; Polícia Civil do Distrito Federal; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Projeções da População do Brasil e das Unidades da Federação; Fórum Brasileiro de Segurança Pública