Diante de uma série de mudanças propostas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e Turismo (PERSE), é inevitável não refletir sobre o cenário desafiador enfrentado durante a pandemia. A reoneração da folha de 17 setores da economia, promovida pela Medida Provisória 1.202 de 2023, adiciona mais um capítulo à complexa narrativa tributária brasileira.

O anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gera preocupação aos segmentos da economia criativa do país: cultura, entretenimento e turismo. Dados da ABRAPE revelam equívocos nas informações apresentadas sobre a vigência do programa, índices de empregos e benefícios fiscais. A inconsistência de dados impacta diretamente a compreensão do verdadeiro alcance do PERSE.

A insegurança jurídica resultante de mudanças repentinas nas regras do jogo afeta diretamente a todos nós, empreendedores do setor, que sequer fomos consultados e, principalmente, a vitalidade do turismo no país.

Setores de eventos, cultura e turismo continuam sendo os maiores geradores de empregos e apresentando crescimentos significativos, conforme indicado por dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Previdência. 

O impacto financeiro do PERSE é inquestionável. O programa desempenhou um papel crucial ao viabilizar que empresas do setor de entretenimento, impactadas financeiramente pela pandemia, regularizassem suas dívidas. A iniciativa não apenas proporcionou incentivos fiscais, mas também permitiu a renegociação desses débitos, resultando em uma receita significativa para o país.

A compreensão e o apoio efetivo ao setor de eventos, cultura e turismo são cruciais para moldar o futuro desse segmento vital para a economia brasileira.

Pela manutenção da economia criativa do país, Turismo, Eu Acredito!