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A Zona Franca e São Paulo: temperatura máxima


Por Elizabeth Menezes

26/11/2023 15h01 — em
Ombudsman



“A zona franca e São Paulo: temperatura máxima”, foi o título da coluna ombudsman, publicada aqui mesmo no Portal do Holanda, no dia 22 de agosto de 2012, ano de eleição municipal. O governador de São Paulo era Geraldo Alckmin, hoje filiado ao PSB, vice-presidente do Brasil e mantém boas relações com políticos amazonenses. Nem sempre foi assim e a coluna de hoje republica o teor daquela de 2012, em que se registra mais um momento de tensão na história da Zona Franca de Manaus. Veja, a seguir. 

Em plena campanha eleitoral, com a expectativa do início da propaganda no rádio e na TV, vem a “notícia-bomba” que eclipsou todas as outras do dia: o governo de São Paulo estava recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, para suspender incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, o principal modelo de desenvolvimento do Amazonas, através de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O governador de São Paulo é Geraldo Alckmin, do PSDB, mesmo partido do ex-senador Arthur Neto, candidato da oposição à prefeitura de Manaus, até agora líder nas pesquisas de intenção de voto. Quer dizer: combustível suficiente para incendiar discussões e foi isso o que aconteceu.

Nesta terça-feira 21, o jornal A Crítica saiu com a seguinte manchete de capa: “Terrorismo paulista contra o Amazonas”.  E na matéria “Estado se ´arma´ para enfrentar a Adin de SP”, o governador Omar Aziz (PSD), declara: “Um terrorismo contra a economia do Amazonas”. Para o governador amazonense, Alckmin não tem apenas intenção de arrecadar mais ICMS, “mas retirar a competitividade garantida à ZFM, para que as indústrias aqui instaladas migrem para o Estado de São Paulo”. O jornal Amazonas em Tempo, com a manchete “Governador de São Paulo ´ataca´ benefícios fiscais do Amazonas”, definiu a Adin como “um ataque sem precedentes”.  

Da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa, vieram duras críticas a Alckmin e até Moção de Repúdio contra o governador paulista que, segundo o deputado Chico Preto (PSD), quer mesmo é “acabar com mais de 120 mil postos de trabalho” (117 mil, segundo o Sindicato dos metalúrgicos). O deputado federal Francisco Praciano (PT), o senador Eduardo Braga (PMDB) e vários outros políticos, saíram em defesa da ZFM.  Braga, aliás, ao avisar que toda a bancada federal “vai se mobilizar”, acrescentou: “Pois se depender do PSDB e das forças políticas que envolvem o partido, nosso Polo Industrial fechará e nossos empregos acabarão”. Direto no alvo, o PSDB de Arthur Neto que, por sua vez, reagiu.

Através de uma nota, o tucano diz que “Manaus e o Amazonas” sabem da sua “posição histórica e intransigente em defesa da Zona Franca de Manaus”. Segundo ele, a Adin “não é uma questão partidária e muito menos deve ser tratada como questão eleitoreira”. E não deixou escapar a chance de cutucar adversários: “Repudio aqueles que querem transformar isso num factoide eleitoreiro”. Mais: “Repudio veementemente a atitude daqueles que, para esconder sua omissão ou sua incapacidade de defender o Amazonas, tentam falsear os fatos para atingir a minha candidatura a prefeito de Manaus”. Posto está, dessa maneira, um novo ingrediente na “guerra” eleitoral de 2012.

 “TERRORISMO POLÍTICO”

Usando a mesma palavra (terrorismo) de A Crítica, o Portal do Holanda, como se diz, jogou água na fogueira das acaloradas discussões desta terça-feira.  Em editorial, o Portal sustentou que São Paulo tem direito, sim, de ingressar com a Adin, “para derrubar lei do Estado do Amazonas que, supostamente, fere seus interesses”. Quanto ao Amazonas, tem “o dever de provar que utiliza um instrumento legítimo para incentivar o seu desenvolvimento. Simples assim”. No caso, “as forças políticas são de pouca valia”.

Importante mesmo é a participação da Procuradoria Geral. Mais importante “do que qualquer discurso da tribuna ou reunião de bancada”. Vai além o editorial: o governo de São Paulo tem legitimidade para ingressar com uma Adin no STF, a ação judicial “não é um ataque do PSDB à Zona Franca de Manaus, nem o ex-senador Arthur Neto tem qualquer relação com o problema”. E conclui: “A reação de alguns políticos também é legítima, mas exagerada. Os que sabem fazer terrorismo têm um bom motivo para jogar suas bombas”.

Como se percebe, o Portal manifestou, de forma inequívoca, a sua posição diante do fato. Os argumentos podem até ser interpretados, por alguns, como favoráveis a Arthur Neto. Mas o texto é claro: trata-se de uma decisão do Estado de São Paulo e não do PSDB. Muito menos de um candidato do partido que disputa a prefeitura de Manaus, onde está instalada a Zona Franca, ainda a principal fonte de economia do Estado. Seria ilógico (mas, para evitar sustos como esse, o deputado Tony Medeiros, do PSL, voltou a defender a criação de outras alternativas econômicas, com urgência, para não continuar nessa quase total dependência da ZFM).

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Elizabeth Menezes, jornalista formada pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas), repórter em jornais de Manaus, a exemplo de A Notícia, A Crítica e Amazonas em Tempo. Também trabalhou na assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

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